- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera as alíquotas a que se referem aos incisos I, II, III e IV do artigo 42 da Lei Municipal 2205/2005 e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 06
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Título: Projeto Legislativo nº 06
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de São Nicolau.
- 12/07/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de Lei nº 06
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 06/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 05
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2022
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 05
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 05
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 05/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Altera a denominação da Rua General Godolfin
- Vereador(a): Andre da Silveira
- Ementa: Trata-se de Projeto de Lei Legislativo, visando alterar no que tange a denominação do nome da Rua GENERAL GODOLFIN para VEREADORA ELMI MARIA PELLENZ POERCH, no Municipio de São Nicolau e dá outras providencias.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1103
- Vereador(a): João Luiz Stalter Paveglio
- Ementa: Trata-se de Projeto de Lei visando revogar a Lei nº 1103 no que tange a denonimação do nome da Rua Tancredo Neves para a Rua Vereador Nereu da Silva Batista, no Municipio de São Nicolau e dá outras providencias.
- 09/04/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 04
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 04/2022
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 04
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 04/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 04
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 003/2022
- 19/01/2022
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 03
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/01/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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-
Título: Projeto de Lei Legislativo nº 03
- Vereador(a): Legislativo
- Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 03/2022
- 18/01/2022
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 02
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 02/2022
- 17/01/2022
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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